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Gillielson Sá
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Artigos (22)
Notícias (2)
Gillielson Sá
Artigo ·
há 3 anos
Reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/17: Ônus sucumbenciais ao beneficiário da gratuidade de justiça
Gillielson Maurício Kennedy de Sá1 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio. Pós graduado em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Advogado Trabalhista consultivo e contencioso na empresa...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * Introdução O Direito imobiliário é um ramo muito específico do direito privado, no entanto, é extremamente extenso e complexo, exigindo do...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
A operadora de plano de saúde pode negar cobertura em caso de inadimplência?
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1 – Introdução Não são raras as vezes em que o consumidor se torna inadimplente com as empresas operadoras de planos de saúde. A dificuldade em...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel: Como deve ocorrer a restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador?
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1 – Introdução Muitas vezes o consumidor adquire imóvel através de um contrato de promessa de compra e venda, e por motivos como arrependimento da...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 1
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1 - Introdução A saúde é um direito constitucional que se encontra principalmente previsto entre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 2
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * Continuação... 2ª - É abusiva a cláusula contratual que exclui da cobertura do plano de saúde o custeio de prótese necessária ao pleno...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 3
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * Continuação ... 5ª - O período de carência contratualmente estipulado em contratos de seguro-saúde não prevalece em situações emergenciais. Neste...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 4 (Final)
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * Continuação ... 8ª - É ilícita a recusa de cobertura de atendimento, sob a alegação de doença preexistente à contratação do plano, se a operadora...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
Corpo estranho presente nos alimentos: Afinal, há ou não necessidade de ingestão para a configuração de dano moral?
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1. Introdução O CDC é considerado um microssistema normativo que busca garantir e preservar os direitos dos consumidores, e suas disposições sempre...
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Gillielson Sá
Artigo ·
há 6 anos
A responsabilidade civil no exercício da Odontologia: Atividade de meio ou de resultado?
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1 – Introdução O presente estudo busca analisar de forma objetiva como se dá a responsabilidade civil do cirurgião-dentista, e basicamente em quais...
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